MEC proíbe vestibular e reduz vagas em cursos superiores mal avaliados

Processos de autorização de novos cursos serão arquivados.
Medida será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial.

Rafael Targino
Do G1, em Brasília


O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (3) cinco punições e medidas contra cursos e instituições de ensino superior que tiveram baixo desempenho em avaliações do órgão. Entre elas, a suspensão de vestibulares e outros processos de ingresso, redução de vagas e arquivamento de processos de autorização. A decisão, que será publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial, atinge cerca de 450 cursos.





Quatro instituições em quatro estados (SP, RJ, MT e PR) terão que suspender processos seletivos em cinco cursos. Elas terão até julho de 2010 para regularizar a situação, apresentando um plano de trabalho ao MEC e sendo posteriormente reavaliadas pelo órgão.




Cerca de 80 cursos que obtiveram nota dois no Conceito de Cursos do ministério, que é feito após uma visita de técnicos do órgão à instituição, terão que reduzir o número de vagas oferecidas nos seus processos seletivos em 30%. Aproximadamente 2000 vagas serão cortadas.




O MEC também vai arquivar pedidos de autorização de novos cursos em instituições que tiraram notas um e dois no Índice Geral de Cursos (IGC) divulgado nesta semana. Cerca de 330 solicitações serão afetadas. Outros 24 pedidos de instituições que têm menos de 50% dos cursos reconhecidos pelo ministério também serão arquivados.




Quatro instituições, no entanto, terão sete cursos autorizados sem precisarem da visita in loco do MEC. Segundo a secretária de Educação Superior do órgão, Maria Paula Dallari, elas, por terem conseguido IGC maior que três na avaliação divulgada nesta semana, ganharam um “voto de confiança” do ministério.